Solicitante: E*a*n* *a*e*m* *e L*c*n*

Status: NOVO

Data: 23/09/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho por meio desta, solicitar a renovação do Alvará de Funcionamento do Banco Bradesco CNPJ: 60.746.948/7986-61 endereço: Rua Direita, 185 - Centro - Guaraciaba - MG - CEP: 35436-000. Aguardo retorno, obrigada.

Solicitante: B*a*r*z d*l*i

Status: NOVO

Data: 04/08/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Venho respeitosamente requerer a base de cálculo do iptu do lote urbano n 35.371 com inscrição imobiliária 1.0.19.0.478.0.000 situado na rua Ademar de Barros, centro, Guaraciaba. Reitero que já fiz a solicitação no dia 14/06/2021 conforme anexo, porém não obtive resposta.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 15/01/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Eletrônico 02/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 29 de outubro de 2020 através do e-mail saude@guaraciaba.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/396866/742244 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P10802: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico 02/2020 - Nº Interno P10802

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 18/12/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: EM ANDAMENTO

Data: 20/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Descumprimento da lei de acesso a informação. Solicitação n°10 foi ignorada pelo órgão e desrespeitando todas datas limite, solicito imediatamente retorno.Segue novamente o pedido de acesso a informação. Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano e seguradora vigênte de cada automóvel ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 06/11/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Eletrônico 02/2020, da empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 16.779.255/0001-34), enviado no dia 29 de outubro de 2020 através do e-mail saude@guaraciaba.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/396866/742244 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P10802: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico 02/2020 - Nº Interno P10802

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.:Daniel Vasconcelos

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Encaminhado ao setor de patrimônio, aguardando retorno.

Resposta

Data: 19/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Este seu pedido foi encaminhado ao setor jurídico.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 03/09/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2370 R$ 1.320,54 533/2020 24/08/2020 28/08/2020 27/09/2020 2369 R$ 5.282,16 525/2020 24/08/2020 28/08/2020 27/09/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P12854: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: encaminhado ao setor competente.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 21/02/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 06/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Respostas. 1) AutoCAd 2) 02 Profissionais; 3)02 Computadores; 4) Não Adotam.

Solicitante: M*R*O D*N*E*

Status: FINALIZADO

Data: 01/08/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Eu sou estudante de Direito e estou participando de um projeto no qual irá mapear as cidades com orçamento participativo;gastaria, assim, da colaboração de vocês para nos fornecer alguns dados mais específicos sobre o orçamento participativo vigente na cidade: 1-Desde quando há OP 2-Site para acompanhamento 3-Registro publico das obras já entregues. 4-Se há um percentual do orçamento da cidade designado às deliberações do op. 5-Os projetos vencedores. Com os melhores cumprimentos; Profa.Claudia Gurgel Pós Doutoranda em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Doutora em Direito -linha- Direito da Cidade-UERJ Professora Adjunta da Escola de Ciências jurídicas-ECJ Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD- UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas-CCJP Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO Rua Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo, Rio de Janeiro tel.: (21) 2286-4469 CEP: 22270-000 Bolsistas discentes: Rafael de Oliveira e Marco Aurélio Daniel

Resposta

Data: 06/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Não orçamento participativo.

Solicitante: M*r*�*i* *e*a*i*a*z*

Status: FINALIZADO

Data: 19/02/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito, com base na lei 12257/2011, o parecer técnico pedagógico que fundamenta Aditivo Nº.....: Ad07/18Cont06/15 - Contrato Nº: 06/2015. certa de sua atenção, aguardo retorno. Marília Segabinazzi

Resposta

Data: 19/03/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá! Segue arquivo com resposta.

Solicitante: M*r*o* *d*a*d* *r*t*

Status: FINALIZADO

Data: 08/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, O município regulamentou a Lei Anticorrupção? Caso positivo, qual instrumento foi utilizado para regulamentá-la e qual sua numeração? (Lei ou Decreto) O município já aplicou a Lei em um processo administrativo de responsabilização? Quais as sanções aplicadas?

Resposta

Data: 10/10/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sim! O Município de Guaraciaba regulamentou a lei Anticorrupção, por meio de lei municipal. E até o momento não necessitamos abrir processo administrativo de responsabilização. Segue anexo a lei.

Solicitante: V*L*E* *A*L* *O*T*N*E*L*

Status: NOVO

Data: 16/06/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde Preciso resposta, preferencialmente documentais sobre o que segue: Data, Local, nome do responsável, formas de publicação e período em que ficou publicado a Lei nº 1935/2006. Cópia do Livro de Publicação onde consta a publicação da Lei Nº 1935/2006.

Solicitante: e*s*b*o e*g*r m*l*a*e*

Status: NOVO

Data: 28/03/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: TESTE

Solicitante: K*T*A E*O*S* *A*B*R*

Status: NOVO

Data: 16/10/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Teste para verificar tempo de resposta a pedido de informações pelo portal da LAI, devido a minuta de TAC com MP. Kátia Eloisa Kaibers Coordenadora do Sistema de Controle Interno

Solicitante: K*T*A

Status: NOVO

Data: 05/01/2015

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Teste para saber quem esta recebendo os e-mails referentes a solicitação da Lei de Acesso a Informação. Enviado em 05/01/2014, às 14:30hs.